Fiscalização Norte: CCDR-N cria plano de combate à poluição ambiental

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Fiscalização Norte: CCDR-N cria plano de combate à poluição ambiental

A CCDR-N, através dos Serviços Jurídicos e Autarquias Locais, anunciou a criação de um plano estratégico de prevenção e fiscalização destinado a combater a toxidade ambiental do território.

Trata-se de uma tarefa articulada com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR e com a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

O plano surge pela necessidade de contrariar a violação de regras no que diz respeito à poluição ambiental, resultantes de atividades como, por exemplo, a manutenção e reparação de veículos e exploração de minerais.

A CCDR-N salienta ainda que recebe cerca de mil denúncias por ano de infrações ambientais que culminam em contraordenações. Neste contexto, a CCDR-N dispõe de uma nova aplicação informática para a gestão integrada de contraordenações ambientais.

Com esta desmaterialização do sistema, a CCDR-N considera que o processo ganha eficiência e transparência, permitindo uma interação entre todas as entidades nucleares envolvidas.

Fonte: CCDR-N