Alerta IGAMAOT - Falsos Inspetores

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Alerta IGAMAOT – Falsos Inspetores

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) emitiu um comunicado que alerta para a possibilidade de existirem pessoas a fazerem-se passar por inspetores do Ministério do Ambiente.

Transcrevemos abaixo o referido comunicado:

“A IGAMAOT tomou conhecimento que pessoas estranhas a estes Serviços se fazem passar por inspetores.

De forma a evitar situações abusivas, alerta-se para a necessidade de se solicitar a identificação dos funcionários, sempre que os mesmos afirmem que se encontram em representação desta Inspeção-Geral.

Os funcionários da IGAMAOT são portadores de cartão próprio de “Livre Trânsito”, assinado pelo Inspetor-Geral e onde consta o nome e a fotografia do inspetor.

Caso seja detetato um falso inspetor, agradece-se a comunicação imediata ao posto policial mais próximo.

A prática indevida, por parte de terceiros, de funções inspetivas é suscetível de constituir crime de usurpação de funções, nos termos do art.º 358º do Código Penal.”