Sessão de esclarecimento e-GAR

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Sessão de esclarecimento e-GAR

CONVITE DIGITAL_e-GAR

Dia 06 de Dezembro, das 09:30H ÀS 12:30 no AUDITÓRIO DO PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA realiza-se-à a sessão de divulgação e esclarecimento em co-organização Agência Portuguesa do Ambiente e Ania Associação Ambiental.

Com esta iniciativa pretende-se informar sobre as mudanças inerentes à utilização das guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR), aprovadas pela Portaria nº145/2017, apoiando todos os envolvidos no processo a trabalhar com o novo modelo e módulo da plataforma eletrónica SILIAMB, sendo também uma oportunidade para esclarecer dúvidas e questões práticas.
Até dezembro de 2017, prevê-se um período transitório, em que ainda podem ser utilizados os modelos de guias em papel, com o objetivo de permitir uma transição suave para a utilização do formato eletrónico destes documentos. No entanto, a partir de janeiro de 2018, apenas poderão ser utilizadas as guias em formato eletrónico.

Este evento é gratuito, no entanto a inscrição é obrigatória e limitada à lotação do espaço.

Contacto para inscrição:

mariajose@ania-ambiente.org
Telf.: 918 126 486

Relatório do Estado do Ambiente 2015

O Relatório do Estado do Ambiente 2015 (REA 2015) constitui a mais recente avaliação do estado do ambiente em Portugal e está disponível online, para consulta ou download – http://sniamb.apambiente.pt/infos/geoportaldocs/rea/ REA2016/REA_2015_White_Final.pdf

Publicado anualmente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a colaboração de cerca de 20 outros organismos da administração pública, o Relatório do Estado do Ambiente é elaborado desde 1987 e tem como propósito avaliar o estado do ambiente em Portugal, reconhecendo os principais progressos e constrangimentos nesta área, e identificando a posição do País face aos objetivos e metas assumidos.

O REA 2015 apresenta 36 fichas de indicadores ambientais, distribuídas por oito capítulos: Economia e Ambiente; Energia e Clima; Transportes; Ar; Água; Solo e Biodiversidade; Resíduos; e Riscos Ambientais. Resumindo os principais conteúdos destes indicadores, o REA 2015 inclui 8 infografias relativas a cada um destes capítulos.

Mais de metade do lixo continua a ir para Aterro em Portugal

Dos 4,7 milhões de resíduos produzidos em 2014, 58% foram parar a aterro e apenas 21% foram para reciclagem. Os dados resultam de contas feitas pelo Expresso que acabaram por ser confirmados pela autoridade que tutela este setor.
Estes números não constam de forma clara no Relatório Anual de Resíduos Urbanos, tornado público pela Agência Portuguesa do Ambiente, tendo o próprio secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, manifestado publicamente “não estar confortável com o nível de informação e sobretudo com o timing” do relatório da APA.

Fonte: Ambiente Magazine

Valorcar lança aplicação para ajudar a remover carros abandonados

A Valorcar lançou uma plataforma, denominada “Valorcar – Veículos Abandonados” que permite ao utilizador assinalar a localização de carros abandonados nas vias públicas. A Valorcar procura agora, juntamente com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e no âmbito do projecto eco-escolas, estimular o registo de ocorrências.
Serão atribuídos prémios como smartphones e power banks pela participação da comunidade do 2º ciclo do ano escolar.

Aqueles que desejarem participar podem aceder ao portal online (http://valorcar.citybox.pt) ou fazer o download da app. O utilizador deve depois registar-se e a partir desse momento poderá fotografar, localizar no mapa e descrever ocorrências, sendo que as autoridades competentes são automaticamente notificadas.
Desta forma é possível proceder à remoção de veículos abandonados, monstros e sucata, contribuindo para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos.

Fonte: Net Resíduos

Março foi o mês mais quente desde 1880

O mês de março de 2016 foi o mais quente já registado na história e o 11º mês consecutivo em que se bate este recorde, uma sequência inédita em 137 anos de registos, indicaram meteorologistas norteamericanos.
A temperatura média mundial na superfície do planeta em março foi “a mais alta para um mês de março nas estatísticas anuais sobre a temperatura mundial da NOAA”, a Agência Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, segundo um relatório desse organismo.

Em março, a temperatura média da Terra ficou 1,22ºC mais alta do que a média de todo o século 20, de 12,7ºC, segundo um relatório da NOAA. Esses recordes consecutivos de calor preocupam a comunidade científica, já que indicam que o processo de aquecimento global pode estar a acelerar.

Fonte: Ambiente Magazine

Programa ECOXXI – Municípios Sustentáveis

Decorre, até 15 de junho, o período de candidaturas ao Programa ECOXXI – Municípios Sustentáveis.

O ECOXXI visa, a exemplo de outros Programas e projetos da ABAE – Associação Bandeira Azul da Europa, reconhecer e divulgar boas práticas como forma de concretizar uma ação pedagógica “pela positiva”, neste caso concreto junto dos municípios, considerados como agentes privilegiados de promoção do desenvolvimento sustentável.

O Programa pretende avaliar o desempenho, mas também o caminho a percorrer no trabalho de construção da sustentabilidade. As metas estabelecidas são revistas anualmente e baseiam-se, de uma forma geral, na legislação nacional e comunitária, ou na existência de convenções e protocolos internacionais, objeto de ratificação pelo Estado Português. Neste perspetiva o ECOXXI apresenta-se como uma ferramenta útil à gestão municipal, ao contribuir para a monitorização e aferição de ações e políticas em diversas áreas da sustentabilidade.

Fonte: APA

Filme “AMBIENTE AMANHÔ

O filme “Ambiente Amanhã”, produzido pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), com o apoio da APA, tem a duração de 23 minutos e pode ser visto gratuitamente na sala SIGMA do MAOTE, diariamente, até 28 de dezembro de 2015.

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Local: Rua de “O Século”, nº 51, Lisboa
Sessões: 2º a 6ª feira – 10h30 | 11h00 | 12h00
Marcações obrigatórias: ambienteamanha@sg.maote.gov.pt

 

Fonte: APA

Sol produziu mais energia que o vento pela 1ª vez

Por volta do meio dia de quarta-feira, 11 de novembro, verificou-se que os painéis solares de todo o país estavam a produzir 300 vezes mais eletricidade que as eólicas, situação nunca antes verificada em Portugal.

Em média, os parques fotovoltaicos a funcionar em pleno abastecem atualmente 1,6% do consumo nacional de eletricidade. No seu todo, de janeiro a outubro deste ano, as renováveis garantiram 47% do consumo de energia elétrica mas, no ano passado, esse valor ascendia a 62% para o mesmo período.

Fonte: Expresso | Sapo

Edifício Eficiente 2015 – até 30 de novembro

O Fundo de Eficiência Energética (FEE) é um instrumento financeiro que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 50/2010, de 20 de maio, e que, através de Avisos específicos, apoia projetos de eficiência energética em áreas como os transportes, edifícios, prestação de serviços, indústria e os serviços públicos, que contribuam para a redução do consumo final de energia de forma eficiente e otimizada. 

Aviso 10 – Edifício Eficiente 2015 prevê a possibilidade de financiamento de candidaturas que contemplem investimentos em edifícios ou frações de habitação existentes.

Podem candidatar-se a este apoio os proprietários de habitações individuais ou de apartamentos em prédios construídos antes de 1991, para a aplicação de isolamento térmico em coberturas e fachadas. 
A comparticipação do FEE pode chegar aos 50%, com um limite máximo de €1.500 para as coberturas e de €3.000 para as paredes exteriores. Ao todo, foram disponibilizados €1.000.000 para esta medida.

Para concorrer é preciso cumprir algumas exigências: a habitação deve de ter sido construída antes de 1991 e ter um certificado energético que recomende como medida de melhoria de eficiência energética a colocação ou reforço do isolamento térmico. 

Para mais informações consulte o portal dedicado do FEE.

Fonte: FEE;DECO

SILIAMB: Taxas de Registo

No seguimento de algumas atualizações/alterações que decorreram (e ainda se encontram a decorrer) na plataforma SILIAMB, e no que respeita à questão dos Documentos Únicos de Cobrança (taxas de registo), obtivemos informação por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de que as taxas de registo só serão emitidas pelo sistema após enquadramento no Mapa de Resíduos de 2015 e, por isso, só estarão disponíveis para pagamento a partir de janeiro de 2016.

Esta alteração faz com que não esteja disponível na plataforma SILIAMB a opção de regularização dos DUCs. Assim, todas as empresas com taxas caducadas ou com novas taxas irão apenas poder regularizá-las em janeiro de 2016, quando as respetivas empresas forem enquadrada no MIRR 2015.

Caso uma empresa não possua guias de resíduos de 2015 então não existe lugar ao enquadramento no MIRR e consequentemente à emissão de taxa. Isto não significa que determinada empresa esteja em cumprimento legal, aliás muito pelo contrário: se existiu produção de resíduos em 2015 deve existir pelo menos uma recolha anual dos mesmos e, por isso, uma ou mais Guias de Acompanhamento de Resíduos que comprovem essa(s) recolha(s) por Operador devidamente licenciado para o efeito.