Sessão de esclarecimento e-GAR

CONVITE DIGITAL_e-GAR

Dia 06 de Dezembro, das 09:30H ÀS 12:30 no AUDITÓRIO DO PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA realiza-se-à a sessão de divulgação e esclarecimento em co-organização Agência Portuguesa do Ambiente e Ania Associação Ambiental.

Com esta iniciativa pretende-se informar sobre as mudanças inerentes à utilização das guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR), aprovadas pela Portaria nº145/2017, apoiando todos os envolvidos no processo a trabalhar com o novo modelo e módulo da plataforma eletrónica SILIAMB, sendo também uma oportunidade para esclarecer dúvidas e questões práticas.
Até dezembro de 2017, prevê-se um período transitório, em que ainda podem ser utilizados os modelos de guias em papel, com o objetivo de permitir uma transição suave para a utilização do formato eletrónico destes documentos. No entanto, a partir de janeiro de 2018, apenas poderão ser utilizadas as guias em formato eletrónico.

Este evento é gratuito, no entanto a inscrição é obrigatória e limitada à lotação do espaço.

Contacto para inscrição:

mariajose@ania-ambiente.org
Telf.: 918 126 486

Relatório do Estado do Ambiente 2015

O Relatório do Estado do Ambiente 2015 (REA 2015) constitui a mais recente avaliação do estado do ambiente em Portugal e está disponível online, para consulta ou download – http://sniamb.apambiente.pt/infos/geoportaldocs/rea/ REA2016/REA_2015_White_Final.pdf

Publicado anualmente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a colaboração de cerca de 20 outros organismos da administração pública, o Relatório do Estado do Ambiente é elaborado desde 1987 e tem como propósito avaliar o estado do ambiente em Portugal, reconhecendo os principais progressos e constrangimentos nesta área, e identificando a posição do País face aos objetivos e metas assumidos.

O REA 2015 apresenta 36 fichas de indicadores ambientais, distribuídas por oito capítulos: Economia e Ambiente; Energia e Clima; Transportes; Ar; Água; Solo e Biodiversidade; Resíduos; e Riscos Ambientais. Resumindo os principais conteúdos destes indicadores, o REA 2015 inclui 8 infografias relativas a cada um destes capítulos.

Mais de metade do lixo continua a ir para Aterro em Portugal

Dos 4,7 milhões de resíduos produzidos em 2014, 58% foram parar a aterro e apenas 21% foram para reciclagem. Os dados resultam de contas feitas pelo Expresso que acabaram por ser confirmados pela autoridade que tutela este setor.
Estes números não constam de forma clara no Relatório Anual de Resíduos Urbanos, tornado público pela Agência Portuguesa do Ambiente, tendo o próprio secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, manifestado publicamente “não estar confortável com o nível de informação e sobretudo com o timing” do relatório da APA.

Fonte: Ambiente Magazine

Valorcar lança aplicação para ajudar a remover carros abandonados

A Valorcar lançou uma plataforma, denominada “Valorcar – Veículos Abandonados” que permite ao utilizador assinalar a localização de carros abandonados nas vias públicas. A Valorcar procura agora, juntamente com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e no âmbito do projecto eco-escolas, estimular o registo de ocorrências.
Serão atribuídos prémios como smartphones e power banks pela participação da comunidade do 2º ciclo do ano escolar.

Aqueles que desejarem participar podem aceder ao portal online (http://valorcar.citybox.pt) ou fazer o download da app. O utilizador deve depois registar-se e a partir desse momento poderá fotografar, localizar no mapa e descrever ocorrências, sendo que as autoridades competentes são automaticamente notificadas.
Desta forma é possível proceder à remoção de veículos abandonados, monstros e sucata, contribuindo para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos.

Fonte: Net Resíduos

Março foi o mês mais quente desde 1880

O mês de março de 2016 foi o mais quente já registado na história e o 11º mês consecutivo em que se bate este recorde, uma sequência inédita em 137 anos de registos, indicaram meteorologistas norteamericanos.
A temperatura média mundial na superfície do planeta em março foi “a mais alta para um mês de março nas estatísticas anuais sobre a temperatura mundial da NOAA”, a Agência Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, segundo um relatório desse organismo.

Em março, a temperatura média da Terra ficou 1,22ºC mais alta do que a média de todo o século 20, de 12,7ºC, segundo um relatório da NOAA. Esses recordes consecutivos de calor preocupam a comunidade científica, já que indicam que o processo de aquecimento global pode estar a acelerar.

Fonte: Ambiente Magazine

Programa ECOXXI – Municípios Sustentáveis

Decorre, até 15 de junho, o período de candidaturas ao Programa ECOXXI – Municípios Sustentáveis.

O ECOXXI visa, a exemplo de outros Programas e projetos da ABAE – Associação Bandeira Azul da Europa, reconhecer e divulgar boas práticas como forma de concretizar uma ação pedagógica “pela positiva”, neste caso concreto junto dos municípios, considerados como agentes privilegiados de promoção do desenvolvimento sustentável.

O Programa pretende avaliar o desempenho, mas também o caminho a percorrer no trabalho de construção da sustentabilidade. As metas estabelecidas são revistas anualmente e baseiam-se, de uma forma geral, na legislação nacional e comunitária, ou na existência de convenções e protocolos internacionais, objeto de ratificação pelo Estado Português. Neste perspetiva o ECOXXI apresenta-se como uma ferramenta útil à gestão municipal, ao contribuir para a monitorização e aferição de ações e políticas em diversas áreas da sustentabilidade.

Fonte: APA

Requisitos de exercício – Oficinas utilizadoras de GPL e GN

O regime para a identificação de veículos ligeiros que utilizam Gases de Petróleo Liquefeito (GPL) ou Gás Natural Comprimido ou Liquefeito (GN) não exclui os veículos das categorias M2, M3, N2 e N3 da obrigação de serem devidamente identificados.

Compete às entidades que exercem as atividades de fabrico, adaptação e reparação de veículos movidos a GPL e GN disponibilizar os elementos de identificação dos veículos.

A conformidade da adaptação à utilização de GPL ou GN e o correto funcionamento de cada veículo é atestada por um certificado emitido pela oficina de acordo com a Portaria n.º 116-A/2015, de 29 de abril, devendo as oficinas manter um registo atualizado de todas as adaptações ou reparações efetuadas.

As oficinas que adaptem ou reparem veículos utilizadores de GPL ou GN devem dispor de um Seguro de Responsabilidade Civil, garantia financeira ou instrumento equivalente válido para cobrir eventuais danos materiais e corporais, sofridos em caso de acidente resultante das ações relativas à instalação ou reparação dos veículos. O valor mínimo obrigatório é de 600.000 euros, sendo este valor atualizado em cada ano civil.
A violação do referido constitui contraordenação grave, punível com coima.

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) criou uma linha de apoio via correio eletrónico              – rjacsr.apoio@dgae.min-economia.pt – para resposta às questões relativas às formalidades de acesso e às regras de exercício das diversas atividades abrangidas pelo Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços, Restauração (RJACSR).

Fonte: DGAE

EPAL lança nova linha de garrafas “Fill Forever”

A Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL) desenvolveu uma nova linha de garrafas numa lógica de se adaptar a todos os gostos, ideologias e até preferências clubísticas, com o objetivo de levar a água da torneira a todas as pessoas.

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Com esta campanha, a EPAL pretende sensibilizar todos os seus clientes e a população de Lisboa para o consumo de água da torneira pois, além de ter uma qualidade de excelência, constitui a opção mais barata, conveniente e amiga do ambiente (pesa somente 27,5g e é feita em material 100% reciclável).

Esta garrafa pode ser adquirida na sede da EPAL, na Avenida da Liberdade, e também no Museu da Água.

Fonte: Ambiente Magazine

Alerta IGAMAOT – Falsos Inspetores

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) emitiu um comunicado que alerta para a possibilidade de existirem pessoas a fazerem-se passar por inspetores do Ministério do Ambiente.

Transcrevemos abaixo o referido comunicado:

“A IGAMAOT tomou conhecimento que pessoas estranhas a estes Serviços se fazem passar por inspetores.

De forma a evitar situações abusivas, alerta-se para a necessidade de se solicitar a identificação dos funcionários, sempre que os mesmos afirmem que se encontram em representação desta Inspeção-Geral.

Os funcionários da IGAMAOT são portadores de cartão próprio de “Livre Trânsito”, assinado pelo Inspetor-Geral e onde consta o nome e a fotografia do inspetor.

Caso seja detetato um falso inspetor, agradece-se a comunicação imediata ao posto policial mais próximo.

A prática indevida, por parte de terceiros, de funções inspetivas é suscetível de constituir crime de usurpação de funções, nos termos do art.º 358º do Código Penal.”

Mudança de Instalações

Tendo 2014 sido mais um ano de crescimento no número de associados e consequente estrutura de apoio aos mesmos, prevendo que o sistema e velocidade de transmissão de dados nas instalações atuais possam chegar ao seu limite durante este ano, surge-nos a necessidade de, com vista a manter uma resposta eficiente e poder criar novos meios de comunicação, mudar de instalações.

Assim no próximo dia 1 de abril de 2015, a ANIA – Associação Ambiental estará a funcionar na Rua 30, nº 955 4500-320 Espinho.

Aproveitamos para criar condições à partilha e à criação de filiais neste novo espaço a empresas parceiras que complementam o apoio dado às empresas nossas associadas, nomeadamente a Efeito Gradual, Lda. e a Twoon, Lda., esta última consultora na área dos seguros que pretende dar resposta, em condições mais favoráveis, aos nossos associados no que respeita à obrigatoriedade de constituição de garantia financeira e que se prevê estar disponível para esse apoio durante o segundo trimestre deste ano. Ambas empresas possuem sede noutros concelhos estando os assuntos relacionados com os associados assegurados na nova sede da ANIA.

Com os Melhores Cumprimentos,

Vitor Fontes
Presidente Direção ANIA